Caso condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível até os 89 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado nesta quinta-feira (21), pela Polícia Federal (PF) junto com outras 36 pessoas por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, pode ser condenado a até 28 anos de prisão.

Ainda há um longo processo pela frente, que começa com a aceitação do indiciamento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o crime de golpe de Estado, a pena varia entre 4 e 12 anos; a abolição violenta, a pena prevista é de 4 a 8 anos e integrar organização criminosa pode dar de 3 a 8 anos na cadeia.

Já está inelegível

Atualmente, Bolsonaro já está inelegível até 2030, condenado por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores.

Segundo afirmou em entrevista à Carta Capital o especialista em Direito Eleitoral, Fernando Neisser, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caso seja condenado, Bolsonaro estaria inelegível a partir da condenação em órgão colegiado. O prazo estabelecido pela legislação, segundo o professor, só começa a contar após o cumprimento da pena.

Uma eventual condenação a doze anos de prisão, por exemplo, impediria Bolsonaro de se candidatar qualquer cargo público por ao menos 20 anos. O ex-presidente está com 69 anos, o que significa que só voltaria às urnas com 89.

Imagem de destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reprodução/Revista Fórum