DF detém a maior taxa de encarceramento do Brasil, aponta anuário

O Distrito Federal tem a maior taxa de encarceramento do Brasil. A cada 100 habitantes, uma pessoa está presa na capital federal. Em números absolutos, o DF soma, em 2023, 28.506 presos, sendo 28.351 em sistemas penitenciários e 155 sob custódia da polícia. Os dados são do Anuário de Segurança Pública 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A estatística faz do DF a única unidade federada com a taxa superior a mil (1.011) para cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está o Acre, com 972, seguido por Rondônia, com 915 pela mesma taxa. O levantamento aponta que a capital tem praticamente 100 pessoas a mais do que o estado que ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking.

O levantamento considera, como total de presos, pessoas em regime fechado, semiaberto, aberto, em medida de segurança de internação e em tratamento ambulatorial. Também consideram aqueles que estão isolados em celas físicas ou em prisão domiciliar, seja com monitoramento ou não.

O total ainda leva em conta a quantidade de pessoas encarceradas em penitenciárias federais.

Superpopulação

Na mesma linha, o DF também registra o maior número de superpopulação carcerária do país. O levantamento feito pelo FBSP aponta que há mais que o dobro de pessoas por vaga. As 28.351 pessoas estão confinadas em 12.686 vagas.

O estudo aponta, ainda, que o número de pessoas detidas sem condenação no Distrito Federal subiu de 3.033 presos provisórios para 5.143, em 2023.

A alta repentina no número pode ser explicada pelas prisões relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A operação Lesa Pátria chegou a deter cerca de 1,5 mil pessoas ainda no início das investigações.

O DF também apresentou aumento no número de mortes no sistema carcerário, tanto por causas naturais quanto criminais. Em 2022, por exemplo, 28 pessoas morreram naturalmente, enquanto, em 2023, foram 36. O número indicou uma variação de 23,6%.

Em contrapartida, essa variação disparou quando foram considerados os óbitos criminais, saindo de dois para oito nos mesmos anos. O dado representa uma variação de 284,4%.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou, em nota, que realizou remanejamento de custodiados dos regimes fechado e provisório, o que reduziu a densidade demográfica nas penitenciárias de regime fechado. 

A pasta ainda ressaltou que o Fórum de Segurança Pública considera, como total de presos, pessoas em regime fechado, semiaberto, aberto, em medida de segurança de internação, em tratamento ambulatorial, além dos que estão em prisão domiciliar.

“Atualmente temos 10.673 vagas para 15.907 custodiados no sistema penitenciário do DF. Nestes dados exclui-se os presos domiciliares e os que estão em regime aberto, já que não possuem relação direta com a quantidade de vagas disponíveis no sistema”, completou.

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Fonte: Metrópoles