Líderes partidários propõem ao STF saída intermediária para golpistas do 8 de janeiro

Diante da crescente pressão política e do risco de uma crise institucional envolvendo o tema da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes partidários começaram a discutir uma alternativa intermediária.

Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, uma proposta estaria ganhando força nos bastidores: em vez de conceder perdão total, como previa o projeto original, os condenados teriam suas penas reduzidas. Aqueles que já tiverem cumprido pelo menos 25% da pena poderiam ser libertados, o que é visto com simpatia por parte do Centrão e de outras alas políticas mais moderadas.

Apesar de a proposta ganhar apoio político, um dos principais entraves está dentro do próprio STF. Para que haja avanço, seria necessário abrir um canal de negociação com a Primeira Turma do tribunal, colegiado responsável pela aplicação de parte das sentenças mais severas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro Luiz Fux surge como possível ponte de diálogo. Fux foi o responsável por pedir vista no julgamento de Débora dos Santos, cabeleireira condenada por participação nos atos, sinalizando abertura para reavaliar a extensão da pena.

Segundo um magistrado, no início dos julgamentos, a imposição de penas elevadas era compreensível como forma de afirmar a gravidade dos crimes cometidos na invasão da Praça dos Três Poderes. No entanto, a conjuntura atual exige uma nova abordagem, voltada à sobrevivência e ao impacto nas famílias dos condenados.

Um ministro do Supremo, que preferiu não se identificar, defendeu “sensibilidade com os golpistas” por parte da Corte. “Eu acho que tem de ter sensibilidade com os invasores e golpistas, e sobretudo colocar o foco agora no julgamento dos mentores”, afirmou.

Ainda de acordo com a reportagem, a nova linha de pensamento que circula entre ministros e parlamentares também propõe deslocar o foco das punições mais rigorosas para os articuladores da tentativa de golpe. Trata-se de uma estratégia política e jurídica que visa responder à pressão popular e ao desgaste institucional sem abrir mão da responsabilização penal.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Reprodução/Brasil 247