Número de motoristas detidos pela Lei Seca cresce 212% no DF

Mesmo após 16 anos de vigência da Lei Seca — sancionada em 19 de junho de 2008 — ainda há motoristas que se arriscam com a combinação bebida alcoólica e volante. No Distrito Federal, entre 2013 e 2023, o número de condutores autuados por alcoolemia aumentou cerca de 212,29%. Este ano, mais de 8,6 mil motoristas foram flagrados sob o efeito de álcool.

Os dados correspondem ao total de autuações registradas no DF pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF), pela Polícia Militar (PMDF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).

De acordo com os dados dos órgãos de trânsito, na última década, o ano que mais teve registro de motoristas dirigindo sob efeito de álcool foi o de 2022. No total, o período somou 31.442 infrações do tipo.

Sobre a Lei Seca

Segundo o Detran-DF, a Lei nº 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, foi sancionada em 2008 com o objetivo de inibir que condutores dirijam sob efeito de bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância psicoativa.

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assumir o volante sob efeito de álcool configura infração gravíssima. A penalidade é aplicada quando o condutor apresenta, no teste do etilômetro, medição de 0,05 mg até 0,33 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado ou sinais de alteração psicomotora.

A penalidade consiste em multa no valor de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado e não alcoolizado e recolhimento do documento de habilitação. Em caso de reincidência, aplica-se a multa em dobro.

O crime é configurado nos casos em que o motorista apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, medição igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou sinais de alteração da capacidade psicomotora. Nesses casos, o condutor fica sujeito a detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Fonte: Metrópoles