Zé Dirceu avalia que Brasil tem oportunidade histórica de rever o papel das Forças Armadas

Em artigo publicado nesta quarta-feira (9), o ex-ministro José Dirceu defende uma mudança na Constituição para submeter as Forças Armadas ao poder civil no país diante da volta dos militares à política, que se manifesta desde o golpe de 2016 com a deposição de Dilma Rousseff (PT) e teve como último ato a absolvição do general Eduardo Pazuello pela participação em ato político de Jair Bolsonaro (Sem partido).

“A oposição ampla e geral à decisão, inclusive com manifestações de oficiais generais da reserva ou pelo silêncio significativo de outros como o ex-comandante do Exército, abre uma oportunidade para debatermos e construirmos uma maioria na sociedade com o objetivo de redefinir o papel das Forças Armadas na Constituição, começando por mudar o equivocado artigo 142, que mantém a tutela militar. Para que, assim, não reste dúvida de que as Forças Armadas não detêm o poder moderador ou de árbitro da nação; ao contrário, estão submetidas ao poder civil constitucional. A maioria dos constituintes, no espírito da transição negociada por cima, manteve este entulho autoritário: os militares como poder moderador”, escreve Dirceu.

Segundo Dirceu, desde a redemocratização, há 34 anos, nada mudou nas Forças Armadas em relação aos anos de ditadura militar. “Ao contrário, a transição política para a democracia anistiou os militares e seus crimes mais do que comprovados da mesma forma que ocorrera no Estado Novo”.

Dirceu ainda cita o aumento da presença dos militares na política com o governo Bolsonaro e cita a “confissão pública” do general Eduardo Villas-Bôas no livro-entrevista em que confirma o envolvimento da cúpula das Forças Armadas no tuíte publicado por ele antes do julgamento pelo STF do habeas corpus que poderia libertar o ex-presidente Lula em 2018.

“Não há e não haverá democracia com os militares na política. Este é um princípio básico de todas democracias, pois os militares têm situação diferenciada, garantida pela nação, pelas funções que ocupam e pelas missões de que são encarregados na defesa armada da pátria”, escreve Dirceu.

Fonte: Revista Fórum / Foto: Alan Santos/PR